O presente site destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores da pegmaq.com.br / PEGMAQ inscrita sob CNPJ n°. 56.953.379/0001-09 com sede à Rua João Albino Gonçalves, nº 55 – Jardim de Lucca – Itatiba – SP, CEP 13255-191, única e exclusiva proprietária do domínio pegmaq.com.br, doravante denominado pegmaq.com.br, além de possibilitar a aproximação de nossos clientes.
Importante: ao navegar neste site, o usuário estará concordando com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso da pegmaq.com.br/ PEGMAQ, terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site pegmaq.com.br e loja virtual, clientes ou não.
Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pela pegmaq.com.br, e loja virtual, pagos ou não.
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site da pegmaq.com.br e loja virtual e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
2. Finalidade da Loja Virtual
2.1 Este site coloca à disposição do usuário a loja virtual da pegmaq.com.br/ PEGMAQ, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em seus aluguéis.
2.2 O usuário, após cadastramento no site através do link “Minha Conta > Criar uma conta” poderá realizar reservas online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.
2.3. Após efetuar o login informando endereço de e-mail e senha, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.
2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da loja virtual da pegmaq.com.br/ PEGMAQ.
3. Quem pode efetuar o cadastro?
3.1 Para ser um usuário da loja virtual da pegmaq.com.br/ PEGMAQ, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Minha Conta > Criar uma conta”.
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Login, Senha e Segurança
4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a pegmaq.com.br/ PEGMAQ, constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. As senhas, bem como os dados cadastrais, poderão ser alteradas a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a pegmaq.com.br/ PEGMAQ, sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A PEGMAQ não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
5.1. A PEGMAQ, empenhará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos e vídeos.
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas com a pegmaq.com.br/ PEGMAQ.
5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a pegmaq.com.br/ PEGMAQ, de quaisquer responsabilidades.
6. Características para uma melhor navegação
6.1 Este site é melhor visualizado no navegador Google Chrome em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.
6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.
7. Direitos autorais e propriedade intelectual
7.1. Ao acessar a página da loja virtual da pegmaq.com.br/ PEGMAQ, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção da marca pegmaq.com.br/ PEGMAQ. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marca, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
7.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da pegmaq.com.br/ PEGMAQ, ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
7.3. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marca, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
7.4. As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho e/ou cor original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8. Responsabilidade do Usuário
8.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
8.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.
8.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a pegmaq.com.br/ PEGMAQ por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.
9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
9.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
9.2. A PEGMAQ se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
9.3. A PEGMAQ não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da pegmaq.com.br/ PEGMAQ ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
9.4. A pegmaq.com.br/ PEGMAQ não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
10. Condições Comerciais
10.1. Processo de reserva
10.1.1. Somente poderão fazer uso e reservar produtos divulgados no sitel da pegmaq.com.br/ PEGMAQ pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
10.1.2. Todos os preços e condições da loja virtual pegmaq.com.br/ PEGMAQ são válidos apenas para compras realizadas nesta loja virtual e não se aplicam para outros meios de compra, em loja física e compras por telefone.
10.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto e imagens, além das informações completas sobre preço e condições de pagamento.
10.1.4. Caso seja a primeira reserva do consumidor, o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da pegmaq.com.br/ PEGMAQ.
10.1.5. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque do produto, o consumidor receberá uma confirmação de que a reserva foi realizada com sucesso, além de um Código de Pedido que deverá ser usado para o acompanhamento do mesmo.
11. Da entrega dos produtos
11.1 Possibilidades de Frete
11.1.1. A pegmaq.com.br/ PEGMAQ trabalha com frete próprio.
11.2. Prazo de despacho do produto – pela pegmaq.com.br/ PEGMAQ
11.2.1. Ao detectar uma reserva, a pegmaq.com.br/ PEGMAQ automaticamente envia ao cliente um e-mail de confirmação. A partir deste momento utilizamos até 1 dia útil para despachar o(s) produto(s) reservado(s), quando enviamos outro e-mail informando do despacho.
11.3. Valor do frete
11.3.1. O valor do frete é calculado de acordo com o destino, acrescido da quantidade de produtos. Na 4a. etapa de reserva de nossa loja virtual (Envio), automaticamente são informados os valores cobrados.
IMPORTANTE
O que verificar no ato da entrega?
Recuse o recebimento do produto e entre em contato com a pegmaq.com.br/ PEGMAQ, caso constate alguma das situações abaixo:
• Produto avariado no transporte;
• Embalagem violada;
• Produto em desacordo com o pedido.
12 Da troca e devolução dos produtos
12.1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva.
12.2. Caso a mercadoria entregue não condiz com o pedido, retenha a mercadoria e entre em contato com a pegmaq.com.br/ PEGMAQ para análise e solução.
13. Do cancelamento da reserva pela loja virtual da pegmaq.com.br/ PEGMAQ
13.1. O cancelamento da reserva por iniciativa da pegmaq.com.br/ PEGMAQ será automático nas seguintes situações:
13.1.1. Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
13.1.2. Impossibilidade de entrega do produto reservado, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
13.1.4. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone.
14. Modificações destes Termos e Condições
14.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a pegmaq.com.br/ PEGMAQ se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
15. Disposições Gerais
15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
15.2. O usuário autoriza expressamente a pegmaq.com.br/ PEGMAQ a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.
15.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
16. Lei aplicável e Jurisdição
16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação
Da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca de Itatiba, Estado de São Paulo.
16.2. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual da pegmaq.com.br/ PEGMAQ, aplica-se a todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso site pegmaq.com.br/ PEGMAQ.
17. Dúvidas
17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@pegmaq.com.br